Publicado em 24 de novembro de 2020 por Guto Gleberty

Nesse artigo você vai entender como funciona a tributação incidente nas vendas realizadas por farmácias.

O segmento farmacêutico sempre teve grande representatividade e cada vez mais, as pessoas estão aumentando suas despesas com fármacos, suplementos e cosméticos.

Ser proprietário de uma farmácia significa cuidar de um grande mix de itens fármacos e que, de certa forma, estão sujeitos a uma fiscalização maior do que outros segmentos (ANVISA, vigilância sanitária e demais órgãos fiscalizadores). Por ter essa característica, é importante manter os impostos sempre em dia para não ter irregularidades.

Um dos maiores desafios deste setor é o controle da tributação e o cadastro de produtos, que pela variedade se torna mais amplo e consequentemente pode ter maior risco, tanto de pagamento a mais, quanto a menos na hora de fechar as contas fiscais.

Sistemas como o G2 Farma da G2 Sistemas, pode ajudar a construir esse controle mais efetivo.

No ramo farmacêutico, a incidência de tributação para cada item pode ser diferente de acordo com as suas características – assim como em supermercados e demais ramos varejistas – por isso trouxemos este artigo para que você que é proprietário de farmácia entenda como funciona a tributação.

É importante destacar que não cabe ao proprietário da farmácia entender alíquotas e percentuais em seus detalhes, mas sim como funciona esse universo fiscal no seu ramo para saber se o seu contador está fazendo o trabalho correto.

O ideal é ter um bom contador que conheça o seu segmento para lhe auxiliar e definir tanto o melhor regime fiscal para o tipo de atividade exercida, como também para entender a incidência ou não dos impostos, bem como realizar os cálculos necessários para analisar o seu cenário.

Outro fator importante é acompanhar o crescimento da sua farmácia. Conforme a empresa cresce, pode ser necessário novos arranjos fiscais e tributários para ganhar competitividade.

Quais impostos incidem sobre as farmácias?

Existem diferentes tipos de produtos e podem existir diferentes alíquotas, como também isenções fiscais. Se a sua farmácia não for optante do Simples Nacional, é importante verificar também as possibilidades de restituição. 

Falando de impostos federais, tanto a industrialização quanto a importação e revenda de medicamentos possuem a incidência dos impostos:

• PIS – Programa de Integração Social (geralmente 0,65% para as empresas optantes do Lucro presumido e 1,65% para optantes pelo Lucro Real)
• COFINS – (geralmente alíquota de 3% para o Lucro Presumido e 7,6% para Lucro Real)

Existem medicamentos que são isentos de tributação de PIS e COFINS. Por isso é importante consultar o decreto nº 3.803/01, que mostra quais os medicamentos que possuem essa isenção.

Os produtos da farmácia também tem incidência de impostos estaduais, ou seja, de ICMS. Como é um imposto estadual, nesse caso não é possível estimar uma alíquota, já que o estado de origem do medicamento pode alterar completamente o valor a ser recolhido.

No caso do ICMS, as farmácias precisam verificar o imposto já foi pago em outro momento na cadeia, seja pelo distribuidor ou pela indústria. Pois assim, não terão imposto a pagar na revenda desses produtos.

Para o ICMS também pode haver a substituição tributária onde deverá ser realizado o levantamento do montante devido ou a ser restituído, para que assim apenas uma empresa de toda a cadeia produtiva efetue o pagamento e não haja bitributação.

Como funciona para farmácias de pequeno porte?

Podemos falar de tributação sendo mais específicos, entrando no cenário das pequenas farmácias, que é a realidade da grande maioria dos clientes da G2 Sistemas. 

Nesses casos, normalmente o enquadramento no Simples Nacional é ideal para as farmácias de pequeno porte ou consideradas microempresas. Este regime fiscal é voltado para empresas de todos os segmentos, que possuam faturamento anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões (R$ 400 mil ao mês).

Esse enquadramento fiscal tem o objetivo de simplificar as obrigações fiscais para os pequenos empresários, visando facilitar sua rotina e evitar que ele tenha que se preocupar com toda a complexidade fiscal do nosso país.

Quando o proprietário da farmácia faz o enquadramento do seu CNPJ no Simples Nacional, existe uma alíquota única que visa simplificar o recolhimento e a gestão fiscal.

Essa alíquota une os seguintes impostos em uma única guia de pagamento denominada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional):

• IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
• CPP (Contribuição Patronal Previdenciária)
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 
• PIS (Programa de Integração Social)
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
• ISS (Imposto Sobre Serviços)

Desta forma, a empresa fica isenta de recolhimento de qualquer valor adicional e fica muito mais fácil gerenciar o pagamento de tributos, pois tudo vai se resumir a um único valor recolhido.

Porém, é importante ressaltar que existem casos onde o Simples Nacional não é a melhor opção para o proprietário do estabelecimento, principalmente quando a empresa começa a crescer e começam a surgir oportunidades de economia e restituição de impostos. Para poder simplificar a alíquota, o Governo precisou fixar os seus valores e isso pode levar a empresa recolher imposto a mais do que deveria em alguns cenários.

Por isso, recomenda-se que um contador que conheça o segmento possa avaliar a necessidade de mudança de regime tributário, se isso for trazer economia para a farmácia.

Um bom planejamento e controle fiscal e tributário pode levar a farmácia a conseguir aumentar suas margens e ser mais competitiva. 

A prosperidade do negócio farmacêutico, requer também uma boa gestão fiscal onde o empresário não ceda a armadilha da sonegação. A empresa que cresce, precisa ter suas contas organizadas e pagar os impostos corretamente é parte disso. 

Um sistema como seu aliado

Para gerenciar corretamente as contas, os impostos, a correta emissão de notas e o recolhimento dos tributos, é imprescindível ter tudo organizado. 

Em uma farmácia, onde há dezenas ou milhares de produtos diferentes, é inviável gerenciar tudo sem contar com um bom sistema que simplifique essa gestão e organize o trabalho do proprietário da farmácia.

Nós da G2 Sistemas, ajudamos centenas de farmácias em diversos estados do Brasil a organizar suas contas, recolher e organizar a parte fiscal, bem como manter-se em dia com a legislação para que a fiscalização não encontre irregularidades. 

Além dos controles financeiros, de estoque e de produtos, o Sistema G2 Farma também controla vencimento de medicamentos, vendas por farmácia popular, medicamentos controlados e cadastros integração com PMCs, para que você proprietário de farmácia fique tranquilo.

Para falar conosco e conhecer melhor nosso sistema, entre em contato com a G2 Sistemas enviando uma mensagem clicando aqui, ou ligue nos telefones: (89) 3422-5133 / (89) 99929-5020 / (89) 99405-1577